Portaria Legislativa-GABPRES nº 112, de 14 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
112
Ano
2023
Data
14/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO EXRTA 2450
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder
Legislativo Municipal, os dias 20, 21, e 22 de
fevereiro de 2023, dias em que é comemorado
Carnaval, e dispõe sobre a data e horário da
realização da Sessão Ordinária do dia 20 de
Fevereiro de 2023.
Legislativo Municipal, os dias 20, 21, e 22 de
fevereiro de 2023, dias em que é comemorado
Carnaval, e dispõe sobre a data e horário da
realização da Sessão Ordinária do dia 20 de
Fevereiro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica