Portaria Legislativa-GABPRES nº 77, de 23 de janeiro de 2023 não possui Texto Articulado.
Portaria Legislativa-GABPRES nº 33, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
33
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA - EDIÇÃO 2431
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2° - MAURO DOS SANTOS REGES;
3° - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO;
4° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO.
Artigo 3° - A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.023 e terá
que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de
dezembro de 2023.
Artigo 3°- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições contrárias.
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2° - MAURO DOS SANTOS REGES;
3° - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO;
4° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO.
Artigo 3° - A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.023 e terá
que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de
dezembro de 2023.
Artigo 3°- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições contrárias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Composição de Comissão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica