Portaria Legislativa nº 25, de 18 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
25
Ano
2022
Data
18/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, em virtude do Feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de abril.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica