Lei Ordinária nº 2.040, de 22 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2040

Ano

2021

Data

22/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/12/2021

Veículo de Publicação

Dioprima - Edição 2131

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a alteração da Ementa e do Artigo 1º da lei Municipal 1.340 de 21 de Março de 2013. Que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Centro Social Dom Bosco de Primavera do Leste – MT.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica