Portaria Legislativa nº 154, de 22 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
154
Ano
2021
Data
22/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE;
Art. 1º - Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira) de 2021.
Art. 2º - Declarar ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de Dia de Finados, comemorado no dia 02 de Novembro.
Art. 3º - A Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2021, será antecipada para o dia 28 de Novembro de 2021 (Quinta-feira), com inicio ás 08h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira) de 2021.
Art. 2º - Declarar ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de Dia de Finados, comemorado no dia 02 de Novembro.
Art. 3º - A Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2021, será antecipada para o dia 28 de Novembro de 2021 (Quinta-feira), com inicio ás 08h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica