Lei Ordinária nº 2.009, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2009
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2021
Veículo de Publicação
Dioprima - Edição 2076
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica