Lei Ordinária nº 1.976, de 19 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1976
Ano
2021
Data
19/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2021
Veículo de Publicação
Dioprima
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 279 de 06 dezembro de 1.993, que dispõe sobre a Unificação de quadras no loteamento Jardim Riva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica