Portaria Legislativa nº 114, de 15 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
114
Ano
2021
Data
15/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear os servidores, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS E LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1° - Nomear os servidores, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS E LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica