Portaria Legislativa nº 96, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
96
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 14 de Maio de 2021, em virtude das comemorações do aniversário do município no dia 13 de Maio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica