Portaria Legislativa nº 74, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
74
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 01 de Abril de 2021, em virtude das comemorações da Semana Santa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica