Portaria Legislativa nº 49, de 08 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
49
Ano
2021
Data
08/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 030 e 033/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica