Portaria Legislativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
30
Ano
2021
Data
02/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
2º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
3º - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO;
4º - MAURO DOS SANTOS REGES.
Artigo 3° - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2021.
Artigo 2º - A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
2º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
3º - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO;
4º - MAURO DOS SANTOS REGES.
Artigo 3° - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica