Portaria Legislativa nº 94, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
94
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da Portaria 042/2020 de
adoção, no âmbito do Poder Legislativo do município de
Primavera do Leste de medidas temporárias e de
emergência de saúde pública de prevenção de contágio
pelo coronavirus (covid-19), e dá outras providências"
adoção, no âmbito do Poder Legislativo do município de
Primavera do Leste de medidas temporárias e de
emergência de saúde pública de prevenção de contágio
pelo coronavirus (covid-19), e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica