Portaria Legislativa nº 93, de 26 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
93
Ano
2020
Data
26/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal,
comemorativo ao Dia do Servidor Público, estabelecido no inciso XV, do artigo
1º, do Decreto nº 1.885 de 17 de fevereiro de 2020, do dia 28 de outubro
(quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2020.
comemorativo ao Dia do Servidor Público, estabelecido no inciso XV, do artigo
1º, do Decreto nº 1.885 de 17 de fevereiro de 2020, do dia 28 de outubro
(quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica