Portaria Legislativa nº 101, de 25 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
101
Ano
2019
Data
25/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março
de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval.
de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica