Portaria Legislativa nº 47, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
47
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2020, em
comemoração do feriado de Tiradentes no dia 21 de Abril de 2020.
Art. 2° - A Sessão Ordinária do dia 20 de Abril de 2020, será
antecipada para o dia 17 de Abril de 2020 (Sexta-feira), com início às
08h30min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia
Casa de Leis.
comemoração do feriado de Tiradentes no dia 21 de Abril de 2020.
Art. 2° - A Sessão Ordinária do dia 20 de Abril de 2020, será
antecipada para o dia 17 de Abril de 2020 (Sexta-feira), com início às
08h30min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia
Casa de Leis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica