Portaria Legislativa nº 30, de 18 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
30
Ano
2020
Data
18/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1° - Declarar ponto facultativo os dias 24, 25 e 26 de
Fevereiro de 2020. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Art. 2° — A Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020, será
Realizada regimentalmente no dia 27 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), com
início às 18h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto"
nesta Egrégia Casa de Leis.
Fevereiro de 2020. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Art. 2° — A Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020, será
Realizada regimentalmente no dia 27 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), com
início às 18h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto"
nesta Egrégia Casa de Leis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica