Portaria Legislativa nº 158, de 04 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
158
Ano
2019
Data
04/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar
pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da
Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e
será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na
seguinte forma:
1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO;
3° - MAURO DOS SANTOS REGES;
4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da
Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e
será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na
seguinte forma:
1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES;
2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO;
3° - MAURO DOS SANTOS REGES;
4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica