Portaria Legislativa nº 132, de 01 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
132
Ano
2019
Data
01/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alterar a Portaria 28/2019 e Designar a servidora REGINA
CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS
SANTOS para em conjunto, a partir desta data, exercer a função de
encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de
Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação
aplicável a espécie.
CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS
SANTOS para em conjunto, a partir desta data, exercer a função de
encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de
Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação
aplicável a espécie.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica