Lei Ordinária nº 1.754, de 03 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1754
Ano
2018
Data
03/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a realização
permanente de campanhas de
conscientização sobre a
automutilação e o suicídio, com
crianças e jovens, por meio da Rede
Municipal de Ensino e pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), e dá outras
providências".
permanente de campanhas de
conscientização sobre a
automutilação e o suicídio, com
crianças e jovens, por meio da Rede
Municipal de Ensino e pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), e dá outras
providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica