Lei Ordinária nº 1.763, de 05 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1763
Ano
2018
Data
05/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a auxiliar financeiramente, por
meio de ajuda de custo, os atletas amadores e
profissionais que participam de competições
esportivas oficiais representando o município
de Primavera do Leste e dá outras
providências".
Municipal a auxiliar financeiramente, por
meio de ajuda de custo, os atletas amadores e
profissionais que participam de competições
esportivas oficiais representando o município
de Primavera do Leste e dá outras
providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.930, de 16 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica