Resolução nº 7, de 08 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
1991
Data
08/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a redação dos Incisos II e III, do Artigo 1º, e os Incisos do Artigo 2º, da Resolução nº 006/91, de 27 de Setembro de 1.991, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica