Resolução nº 3, de 17 de junho de 2008 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1997
Data
16/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica