Portaria Legislativa nº 120, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
120
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
dezembro de 2018 a 1° de fevereiro de 2019.
dezembro de 2018 a 1° de fevereiro de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica