Resolução nº 10, de 15 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2002
Data
15/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente aos desmembramentos e remembramentos, loteamento - Ginco - Geral Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica