Resolução nº 5, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outras providencias.
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica