Resolução nº 12, de 07 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
2003
Data
07/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outra providencias.
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outra providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica