Resolução nº 4, de 27 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2004
Data
27/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
pareceres referentes aos Projetos de Decretos de
n°001 e 002/04, e dá outras providencias.
pareceres referentes aos Projetos de Decretos de
n°001 e 002/04, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica