Resolução nº 16, de 03 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2007
Data
03/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial para analisar e emitir
pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de
agosto de 2000.
pareceres conforme dispõe a Lei Municipal 634 de 24 de
agosto de 2000.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica