Portaria Legislativa nº 16, de 15 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
2007
Data
15/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo o dia 19 de fevereiro de
2007, e o dia 21 de Fevereiro de 2007 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval.
2007, e o dia 21 de Fevereiro de 2007 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica