Portaria Legislativa nº 15, de 20 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
15
Ano
2006
Data
20/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1° - Nomear e designar os vereadores abaixo descritos:
1° - ERALDO GONÇALVES FORTES;
2°-JOSÉ GONZAGA TONON;
3°-IRES JUSTINA ROSSATO.
Art. 2° - Sob presidência do primeiro, a integrar a COMISSÃO
DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o
fim de inspecionar in loco, as condições das instalações das Escolas Municipais
das Comunidades Rurais, especialmente as Comunidade de Entre Rios e
Carazinho e Carlos Drumonnd de Andrade. Como também, as condições de
segurança dos transportes colocados a disposições desses alunos que em sua
maioria são crianças e adolescente. Após concluso, remeta-me no prazo de 10
(dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco.
1° - ERALDO GONÇALVES FORTES;
2°-JOSÉ GONZAGA TONON;
3°-IRES JUSTINA ROSSATO.
Art. 2° - Sob presidência do primeiro, a integrar a COMISSÃO
DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, nos termos do RICM, para o
fim de inspecionar in loco, as condições das instalações das Escolas Municipais
das Comunidades Rurais, especialmente as Comunidade de Entre Rios e
Carazinho e Carlos Drumonnd de Andrade. Como também, as condições de
segurança dos transportes colocados a disposições desses alunos que em sua
maioria são crianças e adolescente. Após concluso, remeta-me no prazo de 10
(dez) dias, termo circunstanciado da inspeção in loco.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica