Portaria Legislativa nº 11, de 31 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
11
Ano
2006
Data
31/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É declarado recesso parlamentar na forma do art. 24, da
LOM, de 01 a 15 de fevereiro de 2006.
LOM, de 01 a 15 de fevereiro de 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica