Portaria Legislativa nº 2, de 27 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
1991
Data
27/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica criada a Comissão Especial de Estudos para Concessão de Títulos Honoríficos, nos ternos do artigo 229, do Regimento Interno deste Casa de Leis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica