Portaria Legislativa nº 96, de 18 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
96
Ano
2008
Data
18/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 21 de novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 de novembro de 2008, em virtude da comemoração do Feriado Estadual do "Dia da Consciência Negra".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica