Portaria Legislativa nº 3, de 01 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3
Ano
2008
Data
01/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de
2008, e o dia 06 de Fevereiro de 2008 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval.
2008, e o dia 06 de Fevereiro de 2008 até o meio dia. Dias em que é comemorado o
Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica