Portaria Legislativa nº 43, de 17 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
43
Ano
2009
Data
17/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar ponto facultativo os dias 23 e
24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval.
24 de fevereiro de 2009, e o dia 25 de Fevereiro de 2009 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica