Portaria Legislativa nº 16, de 31 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
16
Ano
2010
Data
31/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 01 de Abril de 2010, retornando as atividades normais no
dia 05 de Abril de 2010, em virtude da comemoração do Feriado de Páscoa.
Municipal, o dia 01 de Abril de 2010, retornando as atividades normais no
dia 05 de Abril de 2010, em virtude da comemoração do Feriado de Páscoa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica