Portaria Legislativa nº 2, de 09 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
2010
Data
09/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declarar ponto facultativo os dias 15 e
16 de fevereiro de 2010, e o dia 17 de Fevereiro de 2010 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval.
16 de fevereiro de 2010, e o dia 17 de Fevereiro de 2010 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica