Portaria Legislativa nº 50, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
50
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAR a Portaria de nº 038/2012. restabelecendo à Servidora ROSILENE
SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. o percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. tendo
em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 01 de julho de 2012.
SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. o percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. tendo
em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 01 de julho de 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica