Portaria Legislativa nº 49, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
49
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAR a Portaria de nº 039/2012. restabelecendo à Servidora HARITANA
LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA
PARLAMENTAR, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada. tendo em vista a acumulação de funções.
LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA
PARLAMENTAR, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada. tendo em vista a acumulação de funções.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica