Portaria Legislativa nº 12, de 19 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
12
Ano
2018
Data
19/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Artigo 1º- Alterar a Portaria 114/2017 que Nomeia e designa Comissão de
avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
2º - RENATO MORAIS DOS SANTOS;
3º - GLEY ANTONIO DOURADO;
4º - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO;
5º - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA.
Artigo 3º - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara
Municipal até o dia 31 de dezembro de 2018.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de janeiro de 2018.
avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
2º - RENATO MORAIS DOS SANTOS;
3º - GLEY ANTONIO DOURADO;
4º - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO;
5º - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA.
Artigo 3º - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara
Municipal até o dia 31 de dezembro de 2018.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de janeiro de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica