Portaria Legislativa nº 90, de 04 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
90
Ano
2013
Data
04/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Artigo 1° - Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de Junho
de 1998;
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereador Valdecir Alventino da Silva;
III - Vereador Josafá Martins Barbosa.
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de Junho
de 1998;
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereador Valdecir Alventino da Silva;
III - Vereador Josafá Martins Barbosa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica