Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PR 2/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Barracão
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 06 de abril de 2009

PR 3/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Autor:  Barracão
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Anderson Pasinato
Felipe Nogueira
Iliseu Koziel
Pastor Walmir Zeliz
Rosana
Volnei Lorenzzon
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de junho de 2009

PR 4/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  Barracão
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 31 de agosto de 2009

PR 5/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, em conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  Barracão
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 08 de março de 2010

PR 6/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Resolução 002/2009 de 06 de abril de 2009 a qual dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 16 de novembro de 2009

PR 52009/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do artigos 199 e 200 da Resolução 003/2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Autor:  Barracão
Luizinho Magalhães
Messias Di Caprio
Paulinho Corretor
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 31 de agosto de 2009