SAPL - Primavera do Leste - MT

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Resultados
PR 1/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel e dá outras providências. Apresentação: 3 de Janeiro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 05 de março de 2001
PR 2/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Apresentação: 3 de Janeiro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 05 de março de 2001
PR 3/2001 - Projeto de Resolução Ementa: ARTIGO 1º - Dá nova redação ao Capítulo VII das Atas, Artigos 129, ficando na seguinte forma: “Artigo 129 — De cada Sessão da Câmara, lavrar-se- à Ata dos trabalhos, contendo os nomes dos Vereadores presentes e ausentes, e uma exposição sucinta dos assuntos tratados, que poderá dispensar a sua leitura”. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário: Apresentação: 15 de Março de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de abril de 2001
PR 4/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a alteração da resolução 006/91 que estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal. Apresentação: 30 de Março de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de abril de 2001
PR 5/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 29 de maio de 2001
PR 6/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Estabelece a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências: Apresentação: 11 de Maio de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 21 de maio de 2001
PR 7/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: Apresentação: 30 de Maio de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 01 de junho de 2001
PR 8/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: Apresentação: 6 de Agosto de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2001
PR 9/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. Apresentação: 6 de Agosto de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2001
PR 10/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Cria comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 03 de setembro de 2001
PR 11/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Saúde e para o A.A. - Alcoólicos Anônimos. Apresentação: 26 de Setembro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 15 de outubro de 2001
PR 12/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Cria o "PODER LEGISLATIVO ITINERANTE" da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 13 de novembro de 2001
PR 13/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Primavera do Leste - MT. Apresentação: 16 de Novembro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 20 de novembro de 2001
PR 14/2001 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 06 de dezembro de 2001
PR 15/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.002, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Dezembro de 2001 Autor: Darci Oberdan Fio Angelim Geovani Herberts Henrique Gatto Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2001
PR 12001/2001 - Projeto de Resolução Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2001 Autor: Fio Angelim Professor Mohr Darci Oberdan Geovani Herberts Henrique Gatto Sestílio Valmor Zezinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2001