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PR 1/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado e dispensa.
Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:
Fio Angelim
Nereu
Valmor
Zezinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 30 de abril de 1996
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PR 2/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:
Fio Angelim
Nereu
Valmor
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 30 de abril de 1996
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PR 3/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a firmar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Fio Angelim
Nereu
Valmor
Zezinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 21 de maio de 1996
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PR 4/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação da renumeração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 a 2000 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:
Fio Angelim
Nereu
Valmor
Zezinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 26 de agosto de 1996
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PR 5/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E A CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Fio Angelim
Nereu
Valmor
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 26 de agosto de 1996
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