Parecer - Parecer Jurídico de 21/10/2019 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
21/10/2019
Autor
Luiz Carlos Rezende
Ementa
Recomendo, assim, a devolução do presente Projeto de Lei à sua Autora, para que avalie a sugestão ora apresentada.
Desta forma, diante das situações acima elencadas, opino desfavoravelmente ao trâmite regular do presente feito.
É o meu parecer.
Desta forma, diante das situações acima elencadas, opino desfavoravelmente ao trâmite regular do presente feito.
É o meu parecer.
Indexação
Texto Integral