Parecer - PARECER 75 - Moção de Aplauso 020_2023 de 06/12/2023 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 20 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 75 - Moção de Aplauso 020_2023
Data
06/12/2023
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSVALDO MARTINS NICOLAU ATLETA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Indexação
Texto Integral