Emenda Modificativa - EMENDA AO PL 1400 de 04/04/2023 por Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA AO PL 1400
Data
04/04/2023
Autor
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei nº 1400/2022
Indexação
Texto Integral