Parecer - CECSAS - Parecer 1207-2021 - sacos translucidos em de 20/08/2021 por Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CECSAS - Parecer 1207-2021 - sacos translucidos em
Data
20/08/2021
Autor
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E/OU CONVENIADOS, FUNERÁRIAS, EMPRESAS DE SEPULTAMENTO E ENTERRO A UTILIZAREM SACOS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS EM CADÁVERES VÍTIMAS DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação