Parecer - Parecer Jurídico de 10/05/2021 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico

Data

10/05/2021

Autor

Luiz Carlos Rezende

Ementa

EMENTA: Emenda Modificativa nº 001, que altera o Projeto de Lei 1.128/21.

Indexação

Parecer à Emenda Modificativa 001, ao Projeto de Lei 1.128/2021.